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*Agência Brasil Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o

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*Da Agência Brasil Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco.

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*Agência Brasil A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o

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*Agência Brasil Depois da chuva forte causar diversos danos nas cidades de Lençóis, Itabuna, Caravelas e Ilhéus, na Bahia, e no norte de Minas Gerais, como nas cidades de Pedra Azul e Salinas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a condição de tempestades em parte das Regiões Sudeste e Centro-Oeste até o dia

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*Da Agência Brasil Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios

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*Da Agência Brasil No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras. O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho.

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*Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado

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*Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de ato a favor do governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também levavam cartazes em defesa do voto impresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro ficou no local por cerca de meia hora e discursou em um carro de som, acompanhado

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O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão

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*Agência Brasil  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021 recebe contribuições até o dia 29 de setembro. Com o código, o consumidor poderá identificar ligações de oferta de produtos e serviços. “O uso padronizado dessa numeração será uma

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