O recém-nascido identificado como R.S.A, nascido no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas (TO), foi entregue a uma pessoa indicada pelo judiciário, após uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar de que ele seria supostamente vendido ou doado a terceiros. A determinação judicial foi expedida pelo juiz Océlio Nobre da Silva, da 2ª Vara de Família de Paraíso do Tocantins.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou não ter conhecimento de qualquer denúncia ou especulação sobre a venda de recém-nascido (RN) no hospital. De acordo com a pasta, o hospital foi intimado por determinação judicial, via carta precatória expedida hoje a entregar o bebê a uma pessoa indicada pelo judiciário, suspendendo o poder de família da genitora do recém-nascido.
O Ministério Público Estadual (MPE) informou que o caso corre em segredo de justiça por envolver uma criança. No entanto,informou que a denúncia foi feita no disque denúncia e o Conselho Tutelar de Paraíso do Tocantins se encarregou de apresentar à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daquela cidade, como informado pelo Promotor de Justiça Guilherme Gosellin.
O MPE informou ainda não saber se trata de venda ou adoção ilegal, mas que a Promotoria ingressou com pedido de medida de proteção com destituição do poder familiar até que a Polícia Civil conclua as investigações sobre o caso, sendo que após a conclusão do inquérito é que será apresentado ao MPE para as devidas providências.
