O prefeito de Serra do Salitre, Joca Silveira participou na manhã desta segunda-feira (01) do lançamento do Licenciamento Ambiental Municipal. A cerimônia realizada no Unipam, em Patos de Minas, contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente, Anderson Aguilar, do presidente da Fepam, Teotônio Tobias França e do reitor do Unipam, Milton Roberto de Castro e marcou a assinatura de convênio com o Governo do Estado e a Universidade de Patos de Minas, para iniciar o serviço de licenciamento ambiental no município. Outras seis cidades da região também aderiram à municipalização.
O projeto que vem sendo discutido desde o ano passado, através do Cispar – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – tem como objetivo, garantir mais agilidade na avaliação dos processos de licenciamento ambiental, além de atuar de forma preventiva e junto aos empreendimentos locais. Para garantir a qualidade técnica das atividades de controle e fiscalização ambiental, os municípios da Amapar, através do Consórcio, assinaram convênio com o Unipam, que irá disponibilizar seu corpo técnico formado por professores e graduandos, com capacidade técnica para prestação deste serviço.
Desde que os municípios aderiram ao Licenciamento Ambiental Municipal junto ao Governo do Estado, uma câmara técnica formada por servidores municipais, técnicos do Cispar e do Unipam, passou por capacitações promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), como o objetivo de organizar a estrutura técnica e administrativa do consórcio.
O lançamento do projeto nesta segunda-feira, marcou o início da prestação deste serviço nos sete municípios que aderiram à proposta, oficializando a parceria entre a Amapar, Cispar, Governo do Estado e Unipam. O presidente da Amapar, prefeito de Rio Paranaíba, Valdemir Diógenes destacou que isso representará uma maior comodidade aos empreendedores destas cidades, que terão mais proximidade com o corpo técnico do Cispar, que poderá dar uma resposta mais rápida aos processos. “Em questão de pouco tempo estaremos resolvendo essa situação do licenciamento ambiental, que vinha sendo dificultada em razão da quantidade de processos da região, em relação ao número de servidores disponíveis na Supram”, comentou.
Em seu pronunciamento, o reitor do Unipam, Milton Roberto de Castro reafirmou o compromisso com os municípios do Alto Paranaíba e ainda ressaltou a qualificação do corpo técnico do Unipam para assumir tal competência junto aos municípios. O reitor assegura que o resultado será muito positivo para os empreendedores locais e para o desenvolvimento regional como um todo, já que o serviço prestado com mais agilidade viabiliza investimentos e geração de emprego e renda para o Alto Paranaíba.
Representando o Secretário de Estado de Meio Ambiente, o secretário Adjunto, Anderson Aguilar lembrou que o licenciamento ambiental municipal é uma realidade em diversos municípios mineiros e que a perspectiva de que novas cidades adiram à proposta em razão de suas vantagens. “Temos a possibilidade de uma fiscalização mais direta, otimizada e assertiva, ao ponto que, os agentes fiscalizadores conhecem bem a singularidade de seu território. O Estado tem uma ordem cronológica para análise de processos. Já os municípios, com uma demanda local, conseguem atender o empreendedor a partir de seu requerimento, trazendo previsibilidade, planejamento e gerando segurança para seu investimento”, comentou.
Além dos prefeitos de Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Rio Paranaíba, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas, que assinaram o convênio, prefeitos e representantes de outras cidades da região participaram do evento em busca de mais informações sobre o projeto.
Também compuseram a mesa de autoridades: o Deputado Federal, José Vitor Aguiar, ex-superintendente regional de meio ambiente, que acompanhou e orientou os municípios do Alto Paranaíba no início do processo; a Diretora de Apoio à Gestão Municipal da SEMAD, Cibele Araújo, que fez uma explanação sobre os procedimentos a serem realizados pelos gestores, para assumirem a competência do licenciamento ambiental em seus municípios.
