Aconteceu na noite desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal, uma reunião aberta à população, para esclarecimento de dúvidas em relação aos Licenciamentos Ambientais, que já estão sendo feitos pelo setor de meio ambiente da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, desde junho.
Técnicos da Prefeitura, do Unipam e do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – prestaram informações sobre a municipalização, assumida por sete prefeituras região, através de convênio com Governo do Estado, o número de processos já analisados, e para os empreendedores que ainda não utilizaram o serviço, os procedimentos que passam a ser adotados para o requerimento de licenças ambientais.
Engenheiro Ambiental da Prefeitura de Serra do Salitre, Augusto Peres Arruda, explica que, atualmente o município é responsável por cerca de 90% dos licenciamentos ambientais, e que a prestação do serviço tem proporcionado mais agilidade e eficiência aos empreendimentos locais, já que antes, os processos encaminhados à Supram, além de serem demorados, não conheciam a realidade ambiental do município.
Por enquanto, o município está responsável pelos Licenciamentos Ambientais das classes 1 a 4, o que exclui grandes empreendimentos, como a da mineração, que continua sendo de responsabilidade do Estado. De acordo com Augusto Arruda, a proposta é aprimorar cada vez mais o sistema, implantando processos digitais, para facilitar ainda mais a rotina dos empreendedores que precisam das licenças para operação.
